Empresa de economia mista. Responsabilidade subsidiária. Decisão em consonância com a Súmula nº 331, IV, do TST.

Sem participação de sindicato, demissão em massa é invalidada e empregada será reintegrada

A 3ª Turma manteve a reintegração de uma empregada que havia sido demitida juntamente com outras 683 pessoas.

Comissão aprova proposta que prevê testagem em massa de pacientes com sintomas de Covid-19

Relatora destaca que, apesar do avanço na vacinação, a OMS ainda mantém a recomendação para testagem de casos suspeitos.

Quem são os mais ignorantes? A massa ou as elites que não dão ensino de qualidade?

O Brasil, ao lado de tantos avanços, é ainda um país muito atrasado

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Assistência judiciária gratuita pleiteada no curso do processo. Requerimento em petição avulsa

Processual Civil. Agravo Regimental no Recurso Especial

Soluções tributárias para abalo econômico das empresas com a pandemia

, gerou um empobrecimento da massa produtiva em níveis jamais vistos em tão curto tempo. Cabe ao Estado

Presunção de inocência X Sentença midiática

A disparidade do princípio constitucional e os canais de comunicação em massa

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dispensa em massa. Abuso de direito. Dano moral. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Lei proíbe desfile de modelos muito magras em SC

Será necessário ter atestado médico que comprove o índice de massa corpórea.

Falência. Termo legal. Ineficácia dos atos do falido.

Necessidade de ação revocatória (art. 55, do Decreto-Lei 7.661/45).

Novas medidas deverão evitar falências de empresas e demissões em massa

Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa.

Tribunal Pleno decidirá cabimento de dissídio coletivo para discutir demissão em massa

A decisão foi por maioria dos votos.

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

relações de ordem patrimonial e como parte formal (assim como a massa falida e a herança jacente), atua

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

relações de ordem patrimonial e como parte formal (assim como a massa falida e a herança jacente), atua

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Justiça de Santos nega suspensão de aluguel de empresa

Autora alegava queda de faturamento.

Justiça do trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.

Justiça do DF decreta falência de empresa do ramo imobiliário

O pedido foi julgado procedente, tendo em vista a demonstração da situação de crise econômico-financeira da sociedade requerida.